Já dizem que o sonho de muitos brasileiros é sair da carteira de trabalho e ter seu próprio CNPJ. Ao constituir uma empresa em sociedade, muitas vezes, não há planejamento e, talvez por falta de conhecimento, no contrato social não há cláusulas sobre a dissolução ou saída de um dos sócios, com regras claras e objetivas.
Muitos não sabem como resolver quando surge a necessidade seja por falecimento de um dos sócios, direito exercido de se retirar ou exclusão por motivo justificado.
A dissolução societária, por exemplo, pode ocorrer de duas formas: parcial ou total. Na primeira a personalidade jurídica da sociedade existe para a continuidade das atividades com a finalidade de obtenção de benefícios após a saída de um ou mais sócio.
Já na dissolução total, a personalidade jurídica é mantida (art. 51, caput, do Código Civil) para que sejam liquidadas as dívidas, pagamento de credores e o restante dos bens repartidos entre os sócios segundo sua participação societária, contudo as atividades empresariais são encerradas.
O divórcio é uma situação que levanta a necessidade do valuation. Quando o ex-cônjuge tiver que partilhar, o valor das cotas deve ser dividido pelo valor atual, sendo necessário a avaliação do valor do negócio.
Quando os sócios chegam à conclusão de que não é mais possível dar continuidade a uma sociedade (empresa) juntos, a melhor ação a ser posta em prática é avaliar a empresa como um todo. Nesse caso, os serviços profissionais devem ser contratados para a realização do VALUATION.
Valuation, termo em inglês adaptado para o português que significa avaliação de empresas. Processo que tem como objetivo analisar informações históricas da empresa, conhecer a estrutura, analisar o mercado de atuação (segmento) e projetar possíveis Resultados Futuros. Na sequência, baseado em informações do segmento, aplicar taxa de risco e trazer os Resultados a Valor Presente.
Por meio do uso dessa ferramenta é possível chegar a um denominador comum, sem vício ou tendência de beneficiar qualquer das partes. Para então definir o real valor da empresa, apresentar as partes envolvidas e utilizar essa ferramenta haja a solução para a dissolução da sociedade.
No entanto, fazer valuation pode não ser uma tarefa tão simples, além de toda parte emocional envolvida na dissolução existem diversas metodologias que podem ser usadas para a avaliação de empresas e cada uma delas é recheada de especificidades. Dessa maneira, é muito importante e totalmente necessário que os sócios busquem o máximo possível de informações a respeito do tema e uma empresa séria e de confiança para intermediar a dissolução.
Marcos Adriano Silva
