Conte com a FiscALL!: Revise procedimentos trabalhistas e previdenciários 20/03/2018

A falta de adequação à legislação trabalhista e previdenciária pode ocultar grandes passivos para as empresas, tornando de suma importância a constante revisão de todos os processos para o correto atendimento às respectivas exigências.

 

Benefícios do trabalho

  • Segurança de que as informações trabalhistas e previdenciárias estão adequadas com a legislação vigente, evitando contingências ou multas em casos de fiscalização 
  • Agilidade no fornecimento de informações pertinentes ao setor 
  • Certificação quanto a fraudes, desvios, pagamentos indevidos e outras irregularidades. 
 

Onde a FiscALL pode lhe auxiliar?  

1)     Revisão de processos 

  • Descrição de todos os processos relacionados ao setor através de fluxogramas e aplicação de testes. 

2)     Análise documentação funcionários

  • Contrato de trabalho; 
  • Acordo de compensação; 
  • Salário família; 
  • Exames médicos; 
  • Acordo de prorrogação de horas; 
  • Comprovante de entrega e devolução da CTPS; 
  • Declaração de encargos de família par fins de I.R; 
  • Declaração de utilização do vale-transporte. 

3)     Jornada de trabalho 

  • Excesso de jornada de trabalho;
  • Intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra; 
  • Trabalho nos dias destinados ao descanso semanal; 
  • Intervalo de 15 minutos em jornada de 06 horas – marcação; 
  • Intervalo para refeição inferior a uma hora; 
  • Marcação da jornada com antecedência; 
  • Autorização para horas extras; 
  • Compensação de início de trabalho antecipado com saída antecipada ou vice-versa; 
  • Horas extras em atividades insalubres e periculosas; 
  • Registro em papeleta de trabalho externo; 
  • Marcação do ponto para funcionários em cargos de supervisão; 
  • Horário de trabalho de acordo com pré-assinalação no cabeçalho do cartão ponto; 
  • Intervalo mínimo de 01 hora para alimentação e repouso; 
  • Ponto com rasuras; 
  • Ponto não assinado; 
  • Marcação repetitiva; 
  • Plantões à distância; 
  • Banco de horas; 
  • Telefonista, tele atendimento - jornada de 06 horas. 

4)     Folha de pagamento 

  • Conferência da folha de pagamento com o cartão ponto e demais relatórios para o pagamento das verbas salariais; 
  • Descontos vale – transporte, IRRF, INSS, benefícios; 
  • Salário família; 
  • Equiparação salarial; 
  • Plano de cargos e salários; 
  • Liquidação; 
  • Contabilização. 

5)     Férias 

  • Férias indenizadas e não gozadas;
  • Média de variáveis; 
  • Férias na Rescisão; 
  • Integração das Férias na Folha de Pagamento; 
  • Antecipação de férias; 
  • Provisão; 
  • Contabilização. 

6)     Décimo terceiro salário 

  • Cálculos 
  • Verbas variáveis período integral e proporcional 
  • Antecipações; 
  • Provisão; 
  • Contabilização. 

7)     INSS/FGTS 

  • Revisão base de cálculo por evento; 
  • Recolhimentos de INSS sobre pagamentos realizados a cooperativas (Exemplo: Unimed), esses valores poderão ser compensados, decisão do Supremo Tribunal Federal; 
  • Recolhimento de INSS sobre verbas indenizatórias (Aviso prévio indenizado, 1/3 férias, Auxílio doença primeiros 15 dias), várias empresas têm logrado êxito nesse tipo de ação, outras estão realizando o levantamento dos créditos e utilizando, sem processo judicial. 
  • Conferência das guias de recolhimento 
  • Arquivos digitais exigidos pelo INSS – MANAD;
  • Aposentadoria especial INSS; 
  • Pagamento salário-maternidade INSS; 
  • Autônomos INSS; 
  • FGTS jovem aprendiz; 
  • Registro contábil. 

8)     Segurança e medicina do trabalho 

  • CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; 
  • PPRA - Programa de Prevenção de riscos Ambientais, NR-9; 
  • PCMSO -  Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, NR-7; 
  • Exames médicos; 
  • Controle de EPI - Equipamentos de Proteção Individual; 
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; 
  • LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho; 
  • Revisão das demais normas regulamentadoras conforme atividade da empresa. 

9)     Rescisão de contrato de trabalho 

  • Revisão de proventos e descontos realizados; 
  • Documentação legal; 

10)    Reclamatória trabalhista 

  • Contribuição previdenciária s/ parcelas pagas ao reclamante; 
  • Reclamatórias trabalhistas – contribuição do segurado; 
  • Retificações de SEFIP. 

11)    Obrigações Acessórias 

  • SEFIP- Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social; 
  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; 
  • DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte; 
  • RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.

12)    Prestadores de serviços – Responsabilidade solidária 

  • Análise de controles referente a documentação dos funcionários com cessão de mão de obra nas dependências da empresa de forma habitual; 
  • Análise de contratos de prestação de serviço; 
  • Representantes comerciais – Documentos obrigatórios. 

13)    Adequações eSocial 

  • Revisão de cadastros iniciais; 
  • Revisão de tabelas; 
  • Implantação e acompanhamento cronograma de implantação;

 

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