Implantação de Comitê Tributário Assegura Melhor Gestão de Resultado para as Empresas. 27/08/2018

O panorama nacional pertinente às questões fiscais e tributárias é visivelmente complexo e sofisticado. O custo tributário possui participação direta no resultado das empresas e, neste sentido, a Gestão Tributária se revela nem mesmo como um diferencial competitivo, mas a própria necessidade em se manter inseridas no mercado.

Nesse contexto, é de suma importância para o acompanhamento e monitoramento das questões fiscais e tributárias, no tocante à atividade empresarial, a formação de um Comitê Tributário.           

Haja vista, que o mesmo possui papel fundamental, precipuamente, nas  análise de adequações, adaptações das normas, e inclusive no exaurimento das hipóteses de benefícios fiscais e, com isso, atenua os riscos de contingências, maximizando os benefícios e potencializando as alternativas negociais.

Valhendo-se da respectiva premissa, cujo o Comitê ao dispor de mecanismos de controles internos concernentes aos riscos e oportunidades, prezando sempre pela máxima transparencia nas informações, configuram-se como elementos intimamente ligados ao Compliance, que consistem em pilares de Governança Corporativa.

Sua composição com propósito de alcançar a máxima efetividade, é recomendado que o seu alcance seja de forma multidisciplinar, com integrantes a exemplo, da seguintes áreas; fiscal; contabilidade; compras; vendas; tecnologia da informação (TI); controladoria; jurídico, e a priori, dirigido por um consultor externo, atuando em conjunto, discutindo os assuntos, reportando as informações e recomendações ao Conselho de Administração e/ou Diretoria.

Tendo em vista a dificuldade em reunir o grupo de pessoas supramencionadas, e a necessidade em otimizar o tempo entre as áreas envolvidas, é recomendado debater os assuntos pontuais de grande impacto financeiro, relacionado a economia tributária ou a segurança fiscal. Neste sentido, o Comitê Tributário deve reunir-se mensalmente, ou, se necessário, de forma extraordinária, na hipótese de alterações relevantes que impactam imediatamente nas operações e/ou processos.

Os trabalhos do Comitê possuem caráter permanente e as reuniões podem ser modificadas conforme deliberação da Conselho de Administração e/ou Diretoria, em virtude do aumento na sofisticação do tratamento com as questões fiscais e tributárias.

Assuntos que foram pautados durante as reuniões serão relatados em atas e, posteriormente, direcionados ao Conselho de Administração e/ou Diretoria e demais stakeholders, contendo o resultado das discussões e deliberações, bem como, o acompanhamento das atribuições decorrentes da necessidade de estudo, criação/alteração no processo ou procedimento.

A sinergia gerada impacta com maior eficiência na resolução de inconsistências e, neste sentido, otimiza o tempo na execução das tarefas de implantação e adequação das normas, e com isso, diminui a exposição da empresa aos riscos e contingências que podem afetar o resultado.

Por fim, os benefícios com o funcionamento regular do Comitê propiciam à empresa a implantação de uma cultura empresarial atenta às consequências fiscais e tributárias de todas e quaisquer decisões operacionais, principalmente em nível superior da administração, resultando em maior envolvimento dos mesmos nos debates acerca do Planejamento Tributário oriundos de novos projetos de investimentos, pareceres técnicos e alternativas negociais mais vantajosas, entre outros.

E neste sentido, a FiscALL pode lhe auxiliar:

Implantação do Comitê, desde sua composição, periodicidade das reuniões, estrutura organizacional e funcional, confecção dos documentos necessários, tais como, modelo de relatório, pareceres técnicos, ata de reuniões, regimento interno, controle de atividades e demonstrativo de resultado do Comitê;

Consultoria e estudos relacionados à aplicação das leis inerentes aos temas abordados, quando solicitado pelo Comitê;

Assessoria na aplicação e execução dos estudos relacionados ao Planejamento Tributário, quando solicitado pelo Comitê;

Participação e acompanhamento do Comitê com o propósito de prestar uma assessoria mais acurada às reuniões, fornecendo-lhe pareceres técnicos inerentes aos temas-objeto das reuniões e, se necessário, análise das operações da empresa.

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