26/07/2023
Olá, tudo bem? Sejam muito bem-vindos ao canal da FiscALL Corporate. É com muita satisfação que realizamos uma série de vídeos sobre a reforma tributária que vem gerando muitas dúvidas a todos. Você está convidado(a) a assistir todos os vídeos da série e ficar por dentro das principais mudanças.
05/07/2023
Neste vídeo é abordado todos os aspectos atinentes ao registro 1601 da EFD ICMS/IPI relativo as operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos. Assista o vídeo até o final e confira exemplos práticos.
27/06/2023
Antes de iniciarmos, precisamos entender qual a base de cálculo do PIS e da COFINS nas empresas enquadradas no lucro presumido. Segundo a legislação vigente, o valor que servirá como base para cálculo das contribuições é o faturamento do mês. Faturamento tem como definição a receita bruta, proveniente da venda de bens nas operações de conta própria, do preço dos serviços prestados e do resultado auferido nas operações de conta alheia. Considerando que se aplicam à COFINS subsidiariamente e no que couber, as disposições referentes ao imposto de renda, devemos nos atentar às tratativas desse tributo. Segundo a legislação do imposto de renda, será classificado como lucro bruto o resultado da atividade de venda de bens ou serviços que constitua objeto da pessoa jurídica. Quer saber mais sobre a tributação do PIS e COFINS sobre a receita financeira? Então assista esse vídeo até o final.
22/05/2023
Os créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins que não puderem ser utilizados no desconto de débitos das respectivas contribuições, poderão ser objeto de ressarcimento ou compensação, se decorrentes de custos, despesas e encargos vinculados às receitas resultantes das operações de exportação de mercadorias para o exterior, da prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior cujo pagamento represente ingresso de divisas, e das vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação. Poderão também na hipótese de vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência. Informo ainda, que poderão ser objeto de ressarcimento ou compensação os créditos presumidos da contribuição para o PIS e COFINS de acordo com a legislação vigente. Quer saber mais sobre o assunto? Então assista esse vídeo até o final.
26/04/2023
O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é um programa de fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de renúncia fiscal do ICMS. O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos pela Lei nº 17.762, de 7 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1.269, de 04 de maio de 2021. A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação, precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda. Para mais informações sobre esse assunto, assista esse vídeo até o final!
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